Após ter sido aprovada pelo plenário da Câmara do Deputados na noite de terça-feira (10), a Medida Provisória 339/96, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seguirá para o Senado Federal, onde ainda poderá sofrer alterações.
Na tarde desta quarta-feira (11) a pauta do Senado encontrava-se trancada. Existem cerca de dez matérias para ser votadas antes da MP 339/06.
Caso os senadores acrescentem emendas ao texto aprovado na Câmara, as emendas aprovadas no Senado serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados, que poderá aceitar ou rejeitar as alterações.
Devido à tramitação complexa da matéria no Senado, ainda não há previsão de data para a votação final da MP do Fundeb.
Quando a matéria chegar ao Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), reunirá as lideranças dos partidos para designar um relator revisor para a MP.
O senador escolhido irá examinar o parecer aprovado na Câmara dos Deputados e coordenar as negociações com os líderes para encaminhar as discussões sobre o assunto. Em seguida, a matéria será encaminhada ao plenário do Senado para votação.
Na tarde desta quarta-feira (11) a pauta do Senado encontrava-se trancada. Existem cerca de dez matérias para ser votadas antes da MP 339/06.
Caso os senadores acrescentem emendas ao texto aprovado na Câmara, as emendas aprovadas no Senado serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados, que poderá aceitar ou rejeitar as alterações.
Devido à tramitação complexa da matéria no Senado, ainda não há previsão de data para a votação final da MP do Fundeb.
Quando a matéria chegar ao Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), reunirá as lideranças dos partidos para designar um relator revisor para a MP.
O senador escolhido irá examinar o parecer aprovado na Câmara dos Deputados e coordenar as negociações com os líderes para encaminhar as discussões sobre o assunto. Em seguida, a matéria será encaminhada ao plenário do Senado para votação.
Fonte: Com informações do MEC
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