A maconha é a droga ilegal mais utilizada entre os brasileiros, conforme a pesquisa realizada em 2001 pelo Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e pela Unifesp. De acordo com o estudo, 7% já experimentaram a erva pelo menos em uma oportnidade - nos EUA, são 37%. Entre eles, e também entre pessoas que não são usuárias, como alguns entrevistados desta reportagem (leia ao lado, em "depoimentos"), cresce o desejo pela legalização da droga.
No entanto, uma decisão como esta ainda está longe de ser tomada por parte da justiça e dos governantes brasileiros. Apesar disso, o fim da pena de prisão para usuários da erva, estabelecida em 2004, foi mais um passo em direção à descriminalização da droga.
Atualmente, não há nenhum projeto sobre a legalização da maconha em andamento no Congresso Nacional. Porém, um projeto de lei do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pretende unificar a legislação de drogas e defende a união dos ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Política Antidrogas, para que se tomem medidas educativas e de prevenção.
O projeto de lei propõe ainda a tipificação de financiadores e traficantes de drogas (ou seja, definir exatamente quem são essas figuras, algo que ainda é nebuloso na legislação brasileira, como lembrou em entrevista a delegada Jovenessa Pace Soares, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos – Denarc – do Rio Grande do Sul), o aumento de penas contra eles, a amenização de penas contra usuários e o estabelecimento de normas de repressão contra produção e venda de drogas.
No entanto, uma decisão como esta ainda está longe de ser tomada por parte da justiça e dos governantes brasileiros. Apesar disso, o fim da pena de prisão para usuários da erva, estabelecida em 2004, foi mais um passo em direção à descriminalização da droga.
Atualmente, não há nenhum projeto sobre a legalização da maconha em andamento no Congresso Nacional. Porém, um projeto de lei do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pretende unificar a legislação de drogas e defende a união dos ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Política Antidrogas, para que se tomem medidas educativas e de prevenção.
O projeto de lei propõe ainda a tipificação de financiadores e traficantes de drogas (ou seja, definir exatamente quem são essas figuras, algo que ainda é nebuloso na legislação brasileira, como lembrou em entrevista a delegada Jovenessa Pace Soares, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos – Denarc – do Rio Grande do Sul), o aumento de penas contra eles, a amenização de penas contra usuários e o estabelecimento de normas de repressão contra produção e venda de drogas.
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