[ Educação ] Recursos e apoio para municípios com baixa qualidade na educação

Os municípios com baixos índices de qualidade na educação vão receber dinheiro e apoio técnico do Governo Federal. Foi o que garantiu o ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda durante o programa de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Café com o Presidente, hoje pela manhã. "Há municípios que estão com baixo indicador de qualidade, mas têm recursos. Esse município precisa de apoio técnico do governo federal. Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Esse município tem que receber tanto apoio técnico quanto apoio financeiro", explicou Haddad no programa semanal. Ao apresentar, na última quinta-feira (15), o Plano de Desenvolvimento da Educação a educadores do país, o ministro disse que uma das propostas é criar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, novo método para medir a qualidade do ensino no país em uma escala de 1 a 10 e que combinará as notas do exame Prova Brasil e do rendimento escolar. Com base nesses indicadores, o Ministério da Educação vai selecionar as cidades que deverão receber recursos adicionais da União para investimento no sistema de ensino, além dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme a apresentação do ministro na semana passada, a idéia é ajudar, ainda neste ano, os mil municípios que apresentam os piores indicadores educacionais.

Prazo para enviar dados sobre freqüência escolar termina sexta

Os municípios têm até sexta-feira (23) para entregar ao Ministério da Educação os dados sobre freqüência escolar das crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família. As informações são relativas aos meses de outubro e novembro de 2006.Segundo a assessoria do Ministério da Educação, desde o dia 18 de dezembro, os municípios têm acesso ao novo sistema de registro de freqüência escolar. No total, são 15,2 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família em todo o país. Quem quiser mais informações pode ligar para os telefones (61) 2104-6140 ou (61) 2104-6097 e consultar a página do programa na internet.

Fonte: Agência Brasil