Em dezembro do ano passado foi o aprovado o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alguns acham que a educação vai ter o desenvolvimento merecido; outros acham que o professor vai receber um salário muito melhor agora, enfim, espera-se que tudo mude para melhor. Mas na prática não é bem assim.
Em pesquisa realizada pelo Jornal Gazeta do Oeste, constatou-se que os professores estão empolgados com a implantação do fundo. Na pesquisa, o resultado parcial apontava 70,59% acreditam que vai melhorar a vida do professor; 29,41% acham que não. O resultado total sairá em duas semanas. Todo mês uma pesquisa nova para o leitor interagir e sugerir mudanças na educação.
O Fundeb é um fundo de financiamento próprio da educação e que abrange toda a educação básica, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação indígena e quilombolas. É financiado por 20% dos seguintes impostos: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (proporcional às exportações (IPIexp), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Renda e Proventos incidentes sobre rendimentos pagos pelos municípios, Imposto sobre Renda e Proventos incidentes sobre rendimentos pagos pelos estados, cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.
Ele tem uma vigência de 14 anos, mas só entrará plenamente em funcionamento após o 4º ano de implantação.
De acordo com o professor e coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Rômulo Arnaud, é preciso tomar cuidado com o que se entende por Fundeb, porque sua proposta é universalizar o ensino e diminuir as diferenças regionais, as diferenças entre Estados e municípios, do ponto de vista salarial. "A princípio, para o Estado do Rio Grande do Norte e para o município de Mossoró eu não vislumbro uma mudança significativa de salário. Por quê? Porque tanto no Estado quanto no município, a per capta, ou seja, a relação custo-aluno, já é superior à média nacional. Isso quer dizer que o RN não terá recursos a mais. Os recursos serão distribuídos a esse fundo a partir de alguns impostos", diz.
Para explicar melhor, Rômulo compara a média de uma cidade do interior, que tem uma renda mensal abaixo da média, o que vai melhorar muito o salário do professor. "O que a gente tem que trabalhar é o Fundeb como uma proposta de universalização da melhoria da educação no país inteiro. E aí a gente sabe das grandes diferenças que têm um município pequeno lá no interior do Piauí, onde a média do aluno lá é R$ 300,00. A média nacional é R$ 800,00. Então esse município vai ganhar dinheiro. No caso de Mossoró e do RN, já está acima da média", compara.
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