14 de novembro de 2006

[História] Enfim, República

Seu surgimento vem de 509 a .C. em Roma Antiga , já se vão 2515 anos e aqui no nosso país ela faz este ano 117 anos de lutas e conquistas.
O termo república tem mais de um significado. No seu sentido mais amplo, denota comunidade política organizada. Tem como correspondente, em grego, politéia - origem da palavra inglesa polity; também vertida em latim por civitas, que, em inglês, Hobbes traduziu por commonwealth. Na terminologia das línguas neolatinas, corresponde, grosso modo, ao atual conceito de Estado, de uso corrente a partir de Maquiavel que, semanticamente, transformou a situação - o status (de onde provém a palavra estado) rei publicae, em condição de uma comunidade política, assinalada pelos requisitos da existência de um povo, de um governo e de um território.
Em 21 de abril de 1993 todos os eleitores do Brasil foram chamados a participar do plebiscito que definiu a forma (República ou Monarquia Constitucional) e o sistema (Parlamentarismo ou Presidencialismo) de governo do país. O plebiscito estava previsto no art. 2° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para o dia 7 de setembro de 1993, tendo sido adiantado em função da Reforma Constitucional que deveria acontecer em outubro, e que adaptaria a Constituição ao sistema escolhido.. Plebiscito é uma consulta que se faz ao povo, sobre algum assunto importante, de interesse geral. As pessoas dão a sua opinião por meio do voto.
O resultado do plebiscito de 1993 confirmou a vontade da maioria dos eleitores: o regime republicano e o sistema presidencialista continuariam valendo no Brasil. Veja um pouco da trajetória republicana na História do Brasil.

A Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a república pelo Marechal Deodoro da Fonseca, instaurando-se no País um novo sistema de Governo, que pôs término ao período do Brasil Imperial. Um movimento desencadeado a partir das campanhas republicana e abolicionista entre as camadas urbanas, os fazendeiros paulistas e o exército – a partir de 1870 e o lançamento do Manifesto Republicano, que defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizador – precipitou o golpe militar que proclamou a República.

Quando a República foi proclamada?
A República do Brasil foi proclamada 15 de novembro de 1889. A data marcou o fim da monarquia brasileira. Um governo provisório foi estabelecido. No mesmo dia 15, o decreto número um, redigido por Rui Barbosa, anunciava a escolha da forma de República Federativa, com as antigas províncias constituindo, juntamente com a federação, os Estados Unidos do Brasil.

Quem proclamou a República?
A República do Brasil foi proclamada pelo marechal Deodoro da Fonseca. No dia 15 de novembro, o marechal entrou no Quartel-General do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro), montado num cavalo, e terminou com o último Gabinete da Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.

Como se deu a proclamação da República?
O estabelecimento da República no Brasil não teve uma participação popular. A conspiração que derrubou a monarquia ficou restrita a poucos republicanos. Entre eles estavam Rui Barbosa, deputado e jornalista, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, as maiores lideranças republicanas do Rio de Janeiro, Francisco Glicério, proeminente chefe do Partido Republicano Paulista, e Benjamim Constant, estadista, militar e professor.

Quais os fatos que levaram à proclamação?
Existia um descompasso entre a monarquia escravista e uma boa parcela da oficialidade jovem do Exército, abolicionista e republicana. Este abismo não foi solucionado com a abolição da escravidão, em 13 de maio do mesmo ano. A propaganda republicana também se tornava mais intensa através da imprensa e de comícios buscando a adesão da população. As críticas contundentes aos membros da família imperial, em especial ao “decrépito”, diga-se de passagem, para não dizer (enfraquecido e desgastado fisicamente) imperador Pedro II, visavam evitar o estabelecimento de um Terceiro Reinado, sob a égide da Princesa Isabel e do Conde d’Eu, seu marido de nacionalidade francesa. Criticava-se o Poder Moderador, a vitaliciedade do Senado, a ausência de liberdade religiosa e a inexistência de autonomia das províncias. Enfim, desejava-se uma descentralização administrativa e política. O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo liberal Visconde de Ouro Preto, em junho de 1889, foi uma tentativa de implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, porém sem sucesso.
Já possuímos governos militares, ditatoriais e é claro DEMOCRÁTICOS, mas, a essência dessa forma de governo é a participação direta do povo através do voto. Parabéns povo brasileiro e viva a República.

Por: Professor Francisco Elmo Alves
(Fonte Secundária - www.quediaehoje.net)

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